Chegou o momento de dizermos, com toda a clareza e sem rodeios: O Estado de Cabo Verde está a falhar com as caboverdianas e com os caboverdianos, pelo facto de estar demasiado concentrado, demasiado pesado, e, demasiadas vezes…ineficaz.

O modelo atual serve mais à lógica do controlo do que ao interesse do cidadão. Em vez de termos um Estado ao serviço da população, da Educação, da Justiça e Segurança, da Economia e das empresas, temos uma máquina pública que, na sua forma e funcionamento, reproduz desigualdades, abriga interesses partidários e emperra o desenvolvimento.

É por isso que a UCID propõe aquilo que muitos evitam: Uma verdadeira Reforma do Estado. Uma reforma corajosa, estrutural e transformadora.

Descentralizar é respeitar, um país que descentraliza é um país que respeita o seu povo. Hoje, em pleno século XXI, não faz sentido que decisões que afetam São Nicolau, Fogo, Maio, São Vicente, Santo Antão, Boavista, Sal, Brava e os 8 municípios da Ilha de Santiago ainda tenham de ser tomadas na Praia.

Essa centralização excessiva é uma forma silenciosa de injustiça territorial. Mata a iniciativa local, trava soluções criativas e aprofunda o sentimento de exclusão.

A Regionalização é justiça. É eficiência. É confiança nas pessoas.

Consideramos que a devolução da Autonomia às regiões, é lhes devolver o poder de decidir, de executar, de cuidar da sua gente. Porque quem está no terreno conhece melhor os seus desafios e as suas soluções.

A UCID defende uma Regionalização com responsabilidade: sem criar mais custos, mas com mais resultados. Sem complicações administrativas, mas com impacto directo na vida das pessoas.

Observa-se uma premente necessidade de eliminação de duplicações, corte de excessos e valorização do essencial.

Um Estado que pesa demais é um Estado que trava o país. A máquina do Estado, assim como está montada, consome milhões…mas entrega muito pouco. A verdade é dura, mas precisa ser dita: há ministérios que se sobrepõem, institutos que fazem o mesmo trabalho, direcções que existem apenas para justificar nomeações e salários chorudos a amigos e militantes do partido.

Esta duplicação institucional não é um acaso. É uma escolha politica. E quem paga a conta são os contribuintes caboverdianos.

Chega de cargos de confiança inúteis, viaturas de luxo, viagens, protocolos e gabinetes que servem mais os interesses partidários do que ao desenvolvimento nacional.

Chega de um Estado onde a linha entre o Governo e o partido no poder se esbate perigosamente. O país não pode continuar a funcionar como se fosse um aparelho ao serviço de um grupo.

Face aos excessos verificados no sistema de governação e que travam no dia-a-dia o desenvolvimento do país e consequentemente a melhoria de qualidade de vida do cidadão caboverdiano, a UCID propõe:

• Redução com coragem dos gastos desnecessários da máquina pública;
• Modernização, digitalização e simplificação dos diversos procedimentos;
• Acabar com a nomeação partidária em funções técnicas;
• Reorientar os Estado para servir o cidadãos.

Um Estado leve é um Estado que investe onde é preciso, estamos em crer que com estas reformas, propostas pela UCID, vamos libertar recurso para:

• Mais professores, bem formados e bem pagos;
• Mais médicos e enfermeiros com condições reais de cuidar da nossa saúde;
• Habitações dignas para os nossos jovens e famílias vulneráveis;
• Redes de apoio aos idosos, às crianças, aos que mais precisam.

Um Estado que serve é um Estado que cuida.

Convém dizer que a reforma que a UCID defende será realizada com:

• Transparência – Para que todos saibam onde está o dienhiro do povo;
• Equidade – Para que todas as Ilhas e todos os bairros tenham vez e voz;
• Responsabilidade – porque o país não é lugar para privilégios, mas para serviço público.

Cabo Verde não precisa de um Estado maior. Precisa de um Estado melhor.

E essa transformação só será possível com coragem política e visão de futuro. A UCID prevê e acredita num Estado que:

• Sirva os cidadãos com justiça;
• Funcione com competência;
• Respeite a dignidade humana.

Uma verdadeira e profunda Reforma do Estado é o que Cabo Verde precisa há muito tempo. Com a confiança das caboverdianas e dos caboverdianos, a UCID está pronta para liderar essa mudança com verdade, justiça e visão.

O Tempo das promessas vazias acabou. O tempo de reformas tímidas passou.

É tempo de agir. É tempo de mudar. É tempo de servir o povo de Cabo Verde com verdade e dignidade.

João Santos Luís

Presidente da UCID